DEFINIÇÃO DE INVALIDEZ
1. À data de subscrição, deve escolher entre:
— Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD) – aquela em que a pessoa se encontre totalmente incapaz para o exercício de qualquer actividade lucrativa e necessita de recurso à assistência de uma terceira pessoa para os actos ordinários de vida. Ou,
— Invalidez Total e Permanente (ITP) – aquela em que a pessoa se encontre totalmente incapaz de exercer a sua profissão ou qualquer outra actividade lucrativa compatível com os seus conhecimentos e capacidades.
2. A cobertura de invalidez só funciona se a pessoa exercer profissão remunerada.
CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO
O LUSITANIA PROTECÇÃO VIDA pode ser subscrito por qualquer pessoa de idade inferior a 66 anos que preencha a proposta de seguro e satisfaça a prova de saúde.
INÍCIO E CESSAÇÃO
O LUSITANIA PROTECÇÃO VIDA tem início, no mínimo, no dia seguinte à data de aceitação por parte da Lusitania Vida e cessa na data termo, e no máximo:
— Aos 80 Anos de idade, a garantia por morte;
— À idade de reforma da Segurança Social, a garantia por invalidez.
CAPITAL SEGURO
O capital seguro é o valor contratado e pode ser reduzido mediante solicitação escrita.
CUSTO ANUAL
O prémio anual corresponde à aplicação da taxa ao Capital Seguro em cada ano.
A taxa de prémio, a título exemplificativo é, por cada 1.000 euros de Capital Seguro, igual a:
Idade Actuarial | (M+IAD)Opção 1 | (M+ITP)Opção2 |
---|---|---|
≤ 30 | .81 | 1.15 |
40 | 1.42 | 2.00 |
50 | 3.90 | 5.61 |
60 | 10.32 | 15.32 |
(valores em euros)
Para duas pessoas o prémio anual corresponde à soma dos prémios individuais.
O prémio anual pode ser pago em fracções. Sobre cada prémio incide o INEM à taxa legal.
BENEFICIÁRIO
— Os Beneficiários são os designados.
— No caso de garantia de dívida o Beneficiário Aceitante é a instituição de crédito até ao valor da dívida, sendo o remanescente pago à Pessoa Segura ou aos herdeiros legais.
REGIME FISCAL
Os prémios pagos podem ser parcialmente dedutíveis à colecta em IRS, desde que se encontre abrangido pelo Artº 87º do respectivo Código, e nos termos neste definido.
Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.